Onde é que a Kraken possui licença ou é regulada?

Última atualização: 3 de julho de 2026

Damos as boas-vindas a clientes de todo o mundo, com algumas exceções específicas devido a regulamentos internacionais e locais. Dependendo da sua residência validada, poderá ter certas restrições impostas à sua conta, incluindo em relação aos criptoativos que pode comprar, vender e depositar. Consulte os nossos Termos de Serviço para obter informações completas sobre os nossos critérios de elegibilidade. Algumas funcionalidades da conta estão disponíveis apenas em certos níveis de validação.

À medida que as jurisdições continuam a desenvolver quadros regulamentares para as criptomoedas nas operações locais, interagimos com os reguladores a nível global para servir os nossos clientes em conformidade com a legislação. Atualmente, possuímos os seguintes registos, licenças, autorizações e aprovações:

Europa

Em Chipre, a Payward Europe Digital Solutions (CY) Limited é regulada pela CySEC como Empresa de Investimento (DMIF) com o número de licença 342/17, autorizada a prestar determinados serviços de investimento e serviços auxiliares.

Na Irlanda, a Kraken possui as seguintes licenças, que lhe conferem autorização para operar em todos os países do EEE. Todos os clientes do EEE celebrarão um contrato com estas entidades caso utilizem os serviços prestados:

  • A Payward Ireland Limited, a operar com a designação comercial «Kraken», está licenciada como Instituição de Moeda Eletrónica (IME) pelo Banco Central da Irlanda (BCI) (n.º de registo C453020) para prestar serviços de moeda eletrónica e serviços de pagamento conexos, incluindo serviços de transferência a crédito.

  • A Payward Europe Solutions Limited, que opera sob o nome "Kraken", possui uma licença enquanto Prestador de Serviços de Criptoativos (Crypto Asset Service Provider, CASP, ao abrigo da regulamentação MiCA) junto do CBI (registo n.º C468360) para prestar os seguintes serviços:

    1. Custódia e administração de criptoativos em nome dos clientes
    2. Troca de criptoativos por fundos ou outros criptoativos
    3. Execução de ordens de criptoativos em nome dos clientes
    4. Receção e transmissão de ordens de criptoativos em nome dos clientes
    5. Prestação de serviços de colocação de criptoativos
    6. Prestação de serviços de transferência de criptoativos em nome dos clientes
    7. Prestação de gestão de carteiras de criptoativos

Na Irlanda, a Payward Global Solutions Limited, que opera sob o nome comercial "Kraken", possui uma licença CASP (ao abrigo da regulamentação MiCA) junto do CBI (registo n.º C559106) para operar uma plataforma de negociação de criptoativos.

Os clientes do EEE estão sujeitos às seguintes restrições:

  • Depósito e negociação não permitidos: AKE, ALEO, ALLO, AMI, APXUSD, ART, ASSET, AUDX, AURA, AUSD, BASED, BDX, BLUE, BRL1, CASH, CFX, CGN, CHECK, COPM, DAI, EDEN, ESX, EURT, EVAA, FF, FIDD, FOLKS, FRNT, GENIUS, GWEI, HEMI, MET, MXNB, OPN, PACT, PEP, PROS, PYUSD, QCAD, RLUSD, RNBW, ROBO, SOMI, ST, STABLE, STBL, SUP, TAKE, TEA, TGBP, TUSD, U2U, UAI, UMXM, UNITAS, USD1, USAT, USDD, USDE, USDS, USDT, USDT0, UST, VELVET, VOOI, WAR, WFB, XAUT, XMR, 1MBABYDOGE*, ACE*, ARK*, AUKI*, BABYDOGE*, BANANA*, BKR*, BOOST*, BROCCOLI*, BUZZ*, CATI*, CETUS*, CUDIS*, D*, ENRON*, FAI*, GPS*, GROK*, HAEDAL*, HTX*, HYB*, HYPER*, IKA*, J*, JELLYJELLY*, KINTO*, MLG*, NAVX*, NC*, NFT*, NS*, PIPPIN*, SEND*, SHADOW*, SHELL*, SOMA*, TOILET*, TST*, VIDT*, WAVES*, WXTM*, XVG*.

    * Restrito apenas na Alemanha.

  • As Recompensas em USDG não estão disponíveis para clientes residentes no EEE.

  • Os clientes residentes no EEE não podem utilizar o Babylon Bitcoin Staking.

  • As Recompensas por Adesão (Opt-in Rewards, OIR) no EEE estão apenas disponíveis para Bitcoin.

* EEE - Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia, Suécia

No Reino Unido, a Kraken opera localmente como sociedade de criptoativos registada junto da Autoridade de Conduta Financeira (FCA)

Empresa de Criptoativos Registada (Payward Limited., FRN 928768) ao abrigo do Regulamento de 2017 sobre Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e Transferência de Fundos (Informação sobre o Ordenante) (Money Laundering, Terrorist Financing and Transfer of Funds (Information on the Payer) Regulations 2017).

A Kraken está igualmente autorizada pela FCA (Financial Conduct Authority) como Instituição de Moeda Eletrónica (Payward Services Limited, FRN 1010381) ao abrigo do Regulamento de Moeda Eletrónica de 2011 (Electronic Money Regulations 2011).

Para prestar determinados serviços relacionados com criptoativos a clientes elegíveis, a Kraken mantém igualmente o estatuto de Empresa de Investimento Autorizada pela FCA (FRN 757895) através da sua subsidiária Crypto Facilities Limited.

Ao abrigo dos requisitos regulatórios do Reino Unido, todas as Contas Kraken de retalho recentemente verificadas no Reino Unido estão sujeitas a um período de reflexão obrigatório de 24 horas antes de poderem iniciar a negociação.

Os clientes residentes no Reino Unido estão sujeitos às seguintes restrições:

Restrições de recompensas por adesão

  • Os clientes residentes no Reino Unido não podem usar as Recompensas por Adesão.

Restrições do DeFi Earn

  • O DeFi Earn não está disponível no Reino Unido.

Restrições de criptomoeda

  • Depósito e negociação não permitidos: BDX, LCAP, TREMP, WAR e XMR.

  • Não podem comprar nem vender HNT.

Restrições de negociação de derivados

  • Os clientes de retalho residentes no Reino Unido não podem negociar derivados.

Restrições do Kraken Drops

  • Os clientes localizados no Reino Unido não podem participar no programa Kraken Drops.

Restrições de xStocks

  • Os xStocks não estão disponíveis no Reino Unido.

  • O IPO da SpaceX via xStocks não está disponível para clientes no Reino Unido.

América do Norte

Para servir os clientes no Canadá, a Kraken opera como Corretora Restrita registada junto da Comissão de Valores Mobiliários do Ontário e dos reguladores de valores mobiliários em cada uma das províncias e territórios do Canadá. A Kraken mantém também um registo enquanto Sociedade de Serviços Monetários junto da FINTRAC ("Payward Canada, Inc.", registro MSB n.º M19343731). Para obter uma visão geral completa de todas as atualizações regulamentares e do que significam para os clientes canadianos, visite: Atualizações regulamentares para o Canadá.

Os clientes residentes no Canadá estão sujeitos às seguintes restrições:

Validação da conta

  • Os clientes no Canadá terão de verificar a sua conta.

Restrições de ganhos

  • Não podem utilizar as Recompensas por Adesão.

  • Não podem fazer staking de GRT ou FLR.

  • Os clientes residentes no Canadá não podem utilizar o Babylon Bitcoin Staking

Restrições de criptomoeda

  • Depósito, detenção e negociação não permitidos: ACA, AGLD, AIN, AKE, ALBT, ALCH, ALICE, ALLO, ALMANAK, AMI, AMP, ANC, ANLOG, APXUSD, ARC, ART, ASSET, ATLAS, AUDX, AURA, AURY, AUSD, AVAAI, AVT, AXL, BASED, BDXN, BILL, BKS, BLESS, BLUAI, BLUE, BODEN, BOO, BRL1, BZZ, C98, CASH, CATI, CGN, CHECK, CHEX, CLOUD, CMETH, COOKIE, COPM, CORN, CRU, CSM, CTC, DAI, DAR, DBR, DIA, DMC, DOLO, DUCK, EDEN, EDGE, EFI, ENA, EPT, EQ, ESX, EURC, EUROC, EUROP, EURQ, EURR, EURT, EV, EVAA, FF, FIDD, FLOCK, FLY, FOLKS, FOREST, FRNT, FRX, GAIA, GEIST, GENIUS, GENS, GLM, GMX, GOO, GRASS, HDX, HEMI, HMSTR, HMT, HOLO, HSK, INTR, IR, JITOSOL, K, KERNEL, KIN, KINTO, KMNO, KOBAN, L3, LAYER, LAYR, LINEA, LION, LMWR, LOOKS, LSETH, MAT, MC, MDT, MET, METH, MOCA, MXNB, NEST, NKN, NMR, NODE, NODL, NYM, OBOL, OMNI, OPN, ORDER, OTP, OXY, PACT, PARA, PARTI, PAXG, PEOPLE, PICA, PIPE, PLANCK, PNG, PORTAL, PRCL, PROS, PSTAKE, PYUSD, Q, QUICK, RAIIN, REQ, REZ, RHEA, RLUSD, RMRK, RNBW, ROBO, RON, ROOK, ROSE, RVV, SAROS, SCA, SDN, SIDEKICK, SKL, SKU, SLP, SNT, SOGNI, SOMI, SPICE, SPK, ST, STABLE, STBL, STEP, STRONG, SWARMS, TAC, TAKE, TANSSI, TBTC, TEA, TEER, TGBP, THQ, TNSR, TRB, TREE, TREMP, TUSD, U, U2U, UAI, UMXM, UNITAS, UNITE, USAT, USD1, USDD, USDE, USDG, USDQ, USDR, USDS, USDT, USDT0, UST, VELVET, VGX, VOOI, VRA, W, WAR, WAXL, WAXP, WBTC, WEN, WETH, WFB, WNXM, XAUT, XAVA, XMR, XNAP, XOR, XRT, YALA, YB, YGG e ZEX.

Restrições da Krak

  • O USDG não está disponível para clientes residentes no Canadá.

Restrições de negociação com margem

  • Os clientes residentes no Canadá não podem negociar com margem.

Restrições de negociação de derivados

  • Os clientes residentes no Canadá não podem negociar derivados.

Limitações de XStocks:

  • As xStocks não estão disponíveis no Canadá.

  • O IPO da SpaceX via xStocks não está disponível para clientes no Canadá.

Para servir os clientes nos Estados Unidos (EUA), a Kraken mantém um registo como Sociedade de Serviços Monetários junto da FinCEN ("Payward Interactive, Inc.", número de registo MSB 31000270997766). Para oferecer serviços de custódia de ativos digitais a clientes elegíveis, a Kraken mantém também, através da sua subsidiária "Kraken Financial", uma Instituição Depositária de Propósito Específico com autorização do estado do Wyoming. A Kraken oferece negociação de ações nos EUA através da sua subsidiária Kraken Securities LLC, um broker-dealer registado na Comissão de Valores Mobiliários (Securities and Exchange Commission, SEC) e membro da Financial Industry Regulatory Authority (www.finra.org) e da Securities Investor Protection Corporation (www.sipc.org). A Kraken presta serviços de consultoria de investimento em ações e pacotes combinados de ações através da Kraken Adviser LLC, um consultor de investimento registado na Comissão de Valores Mobiliários (Securities and Exchange Commission, SEC).

 

Os clientes residentes nos EUA estão sujeitos às seguintes restrições:

Restrições geográficas

De momento, a Kraken (incluindo a Kraken Securities LLC e a Kraken Adviser LLC) não presta serviços a residentes de:

  • Maine (ME)

  • Nova Iorque (NY)

Se se mudar para fora destes estados, pode utilizar a sua nova morada para validação regular. Certifique-se de que fornece um comprovativo de residência para que possamos prestar os nossos serviços legalmente.

Restrições da Krak

  • As transferências cripto não estão disponíveis nos seguintes estados em que operamos: IN

  • As transferências de moeda fiat não estão disponíveis nos seguintes estados em que operamos: IN, LA, MA, UT

  • Os residentes do Texas e de New Hampshire não podem depositar ou deter EUR, nem negociar pares de EUR.

  • Os residentes nos Estados Unidos não podem depositar moeda fiat que não seja USD.

Restrições de custódia por estado

  • Os serviços prestados pela Kraken Financial estão apenas disponíveis para clientes elegíveis em determinados estados. Pode encontrar mais informações sobre os serviços prestados pela Kraken Financial aqui.

Restrições de criptomoeda

  • Os seguintes ativos encontram-se restringidos para clientes dos EUA: ACA, AGLD, AIN, ALBT, ALCH, ALICE, ALMANAK, AMP, ANC, ANLOG, ARC, ART, ATLAS, AUDIO, AURY, AVAAI, AVT, AXL, BDXN, BILL, BKS, BLESS, BLUAI, BLUE, BOO, BZZ, C98, CATI, CGN, CHECK, CLOUD, COOKIE, CORN, CRU, CSM, CTC, DAR, DBR, DIA, DMC, DOLO, DUCK, EDEN, EDGE, EFI, EPT, EQ, ESX, EUROC, EV, EVAA, FF, FLOCK, FLY, FOLKS, FOREST, FRX, GAIA, GEIST, GENIUS, GENS, GLM, GOO, GRASS, HDX, HEMI, HMSTR, HMT, HOLO, HSK, INTR, IR, K, KERNEL, KIN, KINTO, KMNO, KOBAN, L3, LAYER, LAYR, LINEA, LMWR, LOOKS, MAT, MC, MDT, MOCA, MV, NEST, NKN, NMR, NODE, NODL, NYM, OBOL, OMNI, ORDER, OTP, OXY, PARA, PARTI, PEOPLE, PERP, PICA, PIPE, PLANCK, PNG, PORTAL, PRCL, PSTAKE, Q, QUICK, RAIIN, REQ, REZ, RHEA, RMRK, RNBW, RON, ROOK, ROSE, RVV, SAROS, SCA, SDN, SIDEKICK, SKL, SKU, SLP, SNT, SOGNI, SPICE, SPK, STEP, STRONG, SWARMS, TAC, TAKE, TANSSI, TEA, TEER, THQ, TRB, TREE, U, UNITE, VELVET, VGX, VOOI, VRA, WAXP, WEN, WNXM, WOO, XAVA, XNAP, XOR, XRT, YALA, YB, YGG, ZEX.

Negociação de derivados

Os serviços de corretagem são prestados pela NinjaTrader Clearing, LLC, que opera sob o nome comercial Kraken Derivatives US, uma Corretora de Futuros registada junto da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) e membro da National Futures Association (ID NFA n.º 0309379).

Requisitos de negociação com margem

Restrições de ganhos

Limitações para xStocks:

  • As xStocks não estão disponíveis nos Estados Unidos.

  • O IPO da SpaceX através de xStocks não está disponível para clientes nos Estados Unidos.

Resto do mundo

Para servir os clientes na Argentina, a Payward Trading Limited - Filial Argentina está registada como Prestador de Serviços de Ativos Virtuais junto da Comissão Nacional de Valores Mobiliários da Argentina (Comisión Nacional de Valores, CNV). Este registo permite à Kraken prestar serviços de custódia e câmbio de criptoativos na região.

Restrições do DeFi Earn

  • DeFi Earn não está disponível na Argentina.

Na Austrália, a Kraken opera localmente como Câmbio de Moeda Digital (DCE) registado e Operador de Remessas Independente junto da AUSTRAC (Bit Trade Pty Ltd, ACN 163 237 634). Os Derivados da Kraken são oferecidos através da Beaufort Fiduciaries Pty Ltd (ACN 162 139 871, AFSL 545124), uma empresa do grupo Kraken.

Restrições à negociação de derivados:

  • Os clientes grossistas australianos podem aceder aos Derivados da Kraken através do seu corretor licenciado de serviços financeiros na Austrália, a Beaufort Fiduciaries Pty Ltd (ACN 162 139 871, AFSL 545124).

Restrições da Krak:

  • As transferências de cripto e fiat estão disponíveis através do Krak para clientes residentes na Austrália.

Restrições de ganhos:

  • As Recompensas por adesão não estão disponíveis na Austrália.

  • DeFi Earn não está disponível na Austrália.

Restrições de criptomoedas:

  • Os clientes australianos não podem depositar, deter ou negociar ALBT, AMP, ANC, BOO, BZZ, CRU, DASH, DIA, EFI, EQ, FIDD, FRX, GEIST, HMT, LAYR, LCAP, NKN, PEOPLE, PICA, PNG, QCAD, RMRK, RON, ROSE, SKU, SLP, USAT, WAR, WAXP, WNXM, XAVA, XMR, XOR e ZEC.

Restrições de negociação com margem

  • Os clientes de retalho residentes na Austrália não podem aceder a extensões de moeda fiat na negociação com margem sem antes passar num teste de adequação que confirme que se enquadram no mercado-alvo do produto.

Limitações de XStocks:

  • xStocks não estão disponíveis na Austrália.

  • O IPO da SpaceX através de xStocks não está disponível para clientes na Austrália.

Nas Bermudas, a Payward Digital Solutions Ltd (PDSL) possui uma licença de Sociedade de Ativos Digitais de Classe F e é supervisionada pela Autoridade Monetária das Bermudas (BMA) (número de registo 202403268). A PDSL atua como corretora para determinados clientes de negociação à vista, derivados e ações tokenizadas, bem como plataforma de mercado para certos contratos de futuros (não disponíveis para clientes na UE).

Os clientes residentes nas Bermudas não podem utilizar o Babylon Bitcoin Staking.

Os clientes residentes nas Bermudas não podem utilizar DeFi Earn.

A Kraken não possui licença nem está regulada em Singapura.

DeFi Earn não está disponível em Singapura.

Nos Emirados Árabes Unidos, a Payward FZCO detém licença de Corretor-Negociante e Gestão de Investimentos e está sujeita à supervisão da Virtual Asset Regulatory Authority (número de licença a inserir).

Em conformidade com os requisitos regulatórios aplicáveis às operações da Payward FZCO ao abrigo da Virtual Assets Regulatory Authority (VARA) e do Banco Central dos EAU (CBUAE), determinados ativos virtuais não estão disponíveis para clientes integrados através da Payward FZCO. As criptomoedas com privacidade reforçada não estão disponíveis para negociação, financiamento ou custódia por residentes nos EAU. As stablecoins algorítmicas e outros ativos virtuais proibidos pelo enquadramento regulatório da VARA estão igualmente sujeitos a restrições.

Regiões proibidas

Não servimos clientes, nem permitimos depósitos em dinheiro ou criptoativos, das seguintes regiões:

  • Afeganistão

  • Bielorrússia

  • Regiões da Crimeia, Donetsk e Lugansk da Ucrânia

  • Cuba

  • República Democrática do Congo

  • Índia

  • Irão

  • Iraque

  • Japão

  • Líbia

  • Coreia do Norte

  • Filipinas

  • Rússia

  • Sudão

  • Sudão do Sul

  • Síria

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Contacte o apoio através da app Krak no seu telemóvel.

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